ALENCAR FOI PRESIDENTE POR MAIS DE 1 ANO

 

O ex-vice-presidente José Alencar exerceu o posto máximo do Executivo brasileiro durante 398 dias entre 2003 e 2010. O levantamento se refere ao tempo em que Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu em viagens internacionais, segundo dados do Palácio do Planalto.

No primeiro mandato de Lula, Alencar assumiu o cargo em 61 ocasiões. No segundo, o maior número de viagens internacionais de Lula fez com que o vice assumisse o exercício do cargo 76 vezes.

O mineiro ocupou o cargo mesmo durante períodos em que esteve internado. Alencar exercia o cargo porque não se declarou impedido para a função e nem os médicos o fizeram. O artigo 80 da Constituição prevê que,"em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Além de manter a articulação política do governo, também coube a Alencar sancionar leis importantes. Uma delas foi a que prevê que hotel, motel, pensão ou estabelecimento do gênero que for pego com criança ou adolescente, acompanhando ou sem autorização dos pais, poderá ser definitivamente fechado. Também sancionou a lei que torna filosofia e sociologia obrigatórias no ensino médio e vetou os artigos da lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia em investigações policiais.

Alencar era o presidente em exercício quando ocorreu a tragédia do voo AF 447 da Air France, que desapareceu quando fazia o trajeto Rio-Paris. Ele esteve com as vítimas e deu informações para a imprensa sobre as investigações. Também decretou o luto oficial pelas vítimas.